Home- busca: verbas trabalhista
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 03 de Janeiro de 2005 - 13:20
Competência Trabalhista
Fernando Henrique Pinto - Juiz de Direito da 1ª Vara da Comarca de São Sebastião/SP
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Sentenças de 1º grau » Trabalhista Publicado em 15 de Agosto de 2022 - 11:48
Pai que teve negada a prorrogação da licença-paternidade será indenizado em R$ 10 mil
Os pedidos da ação trabalhista foram julgados procedentes.
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Sentenças de 1º grau » Trabalhista Publicado em 31 de Agosto de 2022 - 13:16
Motorista de coletivo que também atuava como cobrador tem reconhecido adicional por acúmulo de funções
Os pedidos da reclamação trabalhista foram julgados procedentes em partes.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 16 de Setembro de 2009 - 01:00
Remessa ex officio e recurso ordinário em mandado de segurança.
Penhora de verbas do sistema único de saúde repassadas ao município.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 14 de Abril de 2011 - 12:32
Agravo de instrumento. Recurso de revista.
Município. Desapropriação de hospital. Sucessão trabalhista. Multa convencional. Decisão denegatória.
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Notícias Publicado em 11 de Junho de 2010 - 18:45
AGU obtém penhora de R$ 1,2 milhão em aluguéis do Grupo OK para recuperar verbas desviadas do TRT de SP
A Justiça acatou os argumentos da AGU para desconsiderar a personalidade jurídica do Grupo OK, com objetivo de alcançar bens da empresa LCC Construções e Participantes, pertencente aos filhos do ex-Senador Luis Estevão.
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Sentenças de 1º grau » Trabalhista Publicado em 02 de Dezembro de 2021 - 13:17
Trabalhadora colocada em ociosidade por estar grávida receberá indenização de R$ 5 mil
Além da indenização ela receberá também todas as verbas trabalhistas devidas.
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Sentenças de 1º grau » Trabalhista Publicado em 25 de Março de 2019 - 11:42
Balconista que virou pizzaiola em padaria receberá adicional por desvio de função
Além do adicional, a balconista ainda receberá as verbas trabalhistas devidas.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 08 de Abril de 2011 - 09:56
Dano moral. Humilhação sofrida por vendedor. Preconceito Religioso
Reclamação trabalhista.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 06 de Agosto de 2010 - 12:55
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Sentenças de 1º grau » Trabalhista Publicado em 21 de Maio de 2010 - 01:00
Efeitos da coisa julgada são discutidos em agravo de petição.
Sentença Trabalhista
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Sentenças de 1º grau » Trabalhista Publicado em 12 de Fevereiro de 2010 - 03:00
JT determina pausas na jornada de trabalho e proíbe horas extras em frigorífico.
Sentença Trabalhista.
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Sentenças de 1º grau » Trabalhista Publicado em 10 de Setembro de 2009 - 01:00
Bombril é condenada por assédio processual pela 2ª Vara de Itabuna.
Sentença Trabalhista.
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Sentenças de 1º grau » Trabalhista Publicado em 13 de Julho de 2009 - 01:00
Embargos à execução e impugnação aos cálculos.
Sentença trabalhista.
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Sentenças de 1º grau » Trabalhista Publicado em 20 de Março de 2009 - 01:00
Parcelas rescisórias. Motivo da extinção do contrato de trabalho.
Sentença Trabalhista.
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Sentenças de 1º grau » Trabalhista Publicado em 17 de Março de 2009 - 01:00
Ação de cobrança de honorários de advogado é competência da Justiça Comum.
Sentença Trabalhista.
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Sentenças de 1º grau » Trabalhista Publicado em 09 de Março de 2009 - 01:00
Mantida a obrigação de recolhimento da multa para fins de recurso administrativo
Sentença Trabalhista.
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 31 de Julho de 2007 - 15:26
Reforma trabalhista será tratada após recesso
Reforma trabalhista.
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Notícias Publicado em 03 de Outubro de 2012 - 11:30
JT-MG decide: jogo do bicho não gera vínculo, mas contraventor terá de doar verbas que seriam devidas ao trabalhador
Trabalhador confessou saber que o réu atuava no jogo do bicho e mais: que ele, na função de motoboy, transportava documentos relacionados à contravenção
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Notícias Publicado em 02 de Março de 2010 - 17:15
É lícito o bloqueio de verba indenizatória do exercício parlamentar para pagamento de dívida trabalhista
O deputado pediu a revogação do despacho do juiz de 1º Grau que determinou o bloqueio de 30% de sua remuneração mensal, referente ao salário que recebe da Assembléia Legislativa de Minas Gerais.
